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Este termo está estritamente validado conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.
Por favor, leia este contrato cuidadosamente antes de efetuar o cadastro na Dharmazem. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada usuário/consumidor/cliente/membro, que utilize os serviços da Dharmazem, deve aceitar este Termo de Utilização e todas as políticas e princípios que o regem. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Dharmazem implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo.
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3.1. Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo "Fora de Estoque", exibido no canto superior esquerdo da imagem principal. A disponibilidade de um produto pode variar ao longo do tempo, e a Dharmazem indicará quando um item não estiver disponível.
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5.2. É permitido o cadastro e uso de apenas uma conta de usuário por vez. Tentativas de manipular processos técnicos do site ou obter vantagem injustificada resultarão na revogação imediata da conta.
6.1. Os preços listados no momento do pedido são finais, incluindo impostos. Os custos de entrega são cobrados separadamente, determinados por localidade, tamanho, peso dos bens e método de entrega, e indicados na página de produtos.
6.2. Para devoluções, acesse a Central de Devoluções com o número do pedido, ou contate dharmazem.loja@gmail.com. A devolução é gratuita, desde que o produto esteja na mesma condição em que foi recebido.
7.1. Entregas somente no Brasil, no endereço fornecido pelo cliente. O prazo médio de entrega é de 7 a 15 dias após a confirmação do pagamento. Frete grátis para a região Sudeste em compras acima de R$ 108,00.
7.2. A Dharmazem envia os produtos somente após a confirmação do pagamento; entregas antecipadas não são, em geral, possíveis. Em casos de força maior (greve, falta de energia, dificuldades de remessa, etc.), o prazo de entrega pode ser estendido razoavelmente.
7.3. A Dharmazem se reserva o direito de cancelar o contrato caso a entrega falhe por três vezes devido a falha do cliente, com a devida restituição dos pagamentos já realizados.
8.1. A Dharmazem oferece pagamento via cartão de crédito (todas as bandeiras), débito, boleto ou transferência. Pagamentos via boleto podem levar até três dias úteis para aprovação.
8.2. Vouchers e cupons de desconto são válidos apenas no período anunciado, não são transferíveis, não podem ser deduzidos dos custos de entrega e estão limitados a um por pedido.
9.1. O compromisso da Dharmazem é com a total satisfação do cliente em suas compras, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Recusa no recebimento: recuse o produto e comunique imediatamente nosso atendimento em casos de avaria no transporte, itens/acessórios faltantes, embalagem violada, produto em desacordo com o pedido, ou falta/discrepância da nota fiscal.
Política de arrependimento: solicitações de desistência são aceitas em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que comunicadas ao atendimento e a mercadoria devolvida em sua embalagem original, sem uso, acompanhada da nota fiscal.
Produto com defeito: dentro do prazo de até 90 dias corridos, conforme o art. 26 do CDC, o cliente pode optar por substituição do produto, restituição dos valores pagos ou abatimento proporcional do preço.
Ressarcimento de valores: o valor pode ser devolvido na mesma forma de pagamento ou como voucher (validade de 1 ano). Em cartão de crédito, o estorno ocorre em até 2 faturas subsequentes; em boleto/débito, via transferência bancária em até 10 dias úteis.
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